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Especialidade

Direito para
Infoprodutores
e Negócios Online

Você construiu um negócio digital. Agora precisa de estrutura jurídica sólida para crescer com previsibilidade — e sem riscos desnecessários.

Do que cuidamos para você?

Termos de uso e políticas de privacidade

Contratos com clientes e fornecedores

Registro e defesa de marcas

Planejamento tributário para creators

Proteção de conteúdos e cursos contra plágios e pirataria

LGPD e conformidade digital

Serviços que oferecemos

Termos de Uso e Políticas

Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e contratos de compra adaptados ao seu produto digital — em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.

Contratos Estratégicos

Contratos com co-produtores, afiliados, mentorados e prestadores de serviço. Cada relação comercial documentada com clareza sobre direitos, obrigações e proteção financeira.

Registro e Defesa de Marcas

Registro do seu nome e das marcas dos seus produtos e serviços no INPI. Monitoramento e defesa contra uso indevido — porque sua marca é um ativo que precisa estar protegido antes de escalar.

Planejamento Tributário

Estrutura fiscal eficiente para infoprodutores e creators — escolha do regime tributário adequado, abertura de pessoa jurídica e redução lícita da carga de impostos sobre sua receita digital. Com estratégia, conseguimos reduzir seus custos com impostos e taxas.

Proteção de Conteúdo e Cursos

Registramos seus conteúdos autorais e oferecemos proteção jurídica de cursos, mentorias, e-books e materiais digitais contra pirataria, cópia e distribuição não autorizada. Atuação rápida em casos de violação de direitos autorais.

Recuperação de contas e saldos bloqueados

Atuação em disputas com plataformas de vendas online, como Mercado Livre, Hotmart e outras, para recuperação de contas suspensas, desativadas ou valores bloqueados.

Para quem se destina

Para quem vende
conhecimento 
online

Criadores de cursos, mentores, coaches, consultores e qualquer empreendedor que monetize expertise no ambiente digital. Se você tem um produto digital em funcionamento — ou está prestes a lançar — a estrutura jurídica não é opcional. É o que separa um negócio sólido de um negócio vulnerável.

Próximo passo

Escale com
segurança jurídica

Atendimento ágil. Com empatia. Sem burocracia. Focado no seu mercado.

Bruno Calixto — Advogado — OAB/SP 510.056. Todos os direitos reservados ©
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