SOLUÇÕES JURÍDICAS

Com o crescimento do marketing de influência e a rápida viralização de conteúdos nas redes sociais, uma gafe, uma polêmica ou uma associação inadequada pode prejudicar a reputação de influenciadores e das marcas que representam. Nesse contexto, as cláusulas morais surgem como instrumentos relevantes de proteção, permitindo o afastamento célere da parte cuja conduta possa causar danos à imagem e à reputação da outra.

Olkabone, criador de conteúdo com quase 3 milhões de seguidores no Instagram e mais de 1,3 milhão de inscritos no Youtube, construiu sua audiência em cima de “reacts” do programa 90 Dias para Casar, recebeu um ultimato da Warner Bros. Discovery envolvendo mais de 4 mil vídeos publicados ao longo de anos. O risco não é um strike pontual em um vídeo isolado, é a exclusão do canal inteiro. O caso reacendeu uma pergunta que todo criador de conteúdo de reação já deveria ter respon

Durante a Copa do Mundo de 2026, a 99 lançou uma campanha oferecendo R$ 99 em cupons a clientes atendidos por entregadores chamados Endrick, Hendrick ou variações do nome. A ação coincidiu com a expectativa da torcida pela entrada do atacante contra o Haiti. A CBF notificou a empresa extrajudicialmente, alegando associação comercial indevida com a Seleção e uso não autorizado da imagem de um atleta convocado. No mesmo dia, a campanha saiu do ar. O caso tem nome: marketing de

O que é a Creator Economy Creator economy é o nome dado ao ecossistema econômico formado por pessoas que transformam conteúdo digital — vídeos, textos, posts, lives, podcasts — em fonte de renda, direta ou indiretamente, através de parcerias com marcas, monetização de plataformas, venda de produtos próprios, assinaturas e outras formas de receita. Não se trata mais de um fenômeno de nicho: é hoje uma camada inteira da economia digital, com estrutura própria de agências, plata

Com o primeiro turno das Eleições Gerais marcado para 4 de outubro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral consolidou um pacote de 14 resoluções para disciplinar o pleito — e duas frentes dessa regulamentação afetam diretamente quem vive de criar conteúdo: o uso de inteligência artificial na propaganda e a atuação remunerada de influenciadores digitais. A Resolução nº 23.755/2026, que alterou a norma-base sobre propaganda eleitoral, é o principal instrumento dessas mudanças. I

Em junho de 2024, as três maiores gravadoras do mundo — Sony, Universal e Warner — ajuizaram ações contra duas plataformas de geração musical por IA, a Suno e a Udio, alegando que seus modelos foram treinados com milhões de fonogramas protegidos, sem autorização e sem pagamento. O argumento das plataformas? Que isso seria fair use — uso justo. O argumento das gravadoras? Que é pura e simples pirataria em escala industrial. Esse embate define o problema central da IA no mercad

Na era digital, destruir uma reputação ficou fácil e rápido. Um vídeo editado fora de contexto, um print distorcido, um “deepfake” com uso de inteligência artificial, uma acusação falsa espalhada em stories, uma narrativa fabricada que viraliza antes que a verdade possa reagir. Em minutos, o que levou anos para ser construído pode começar a desabar. A difamação, calúnia ou injúria na internet é grave e pode destruir negócios.

Cláusulas obrigatórias, armadilhas comuns e como proteger sua comissão Advocacia | Creator Economy | Infoprodutos Imagine a seguinte cena: você passou meses construindo um programa de afiliados para o seu infoproduto. Recrutou criadores de conteúdo, forneceu materiais, acompanhou as vendas subindo. Então, um dos seus principais afiliados decide encerrar a parceria — e leva consigo a lista de leads que ele construiu divulgando o seu produto. Ou pior: você descobre que ele esta

Quem presta serviços digitais — agências de marketing, desenvolvedoras de software, marketplaces, criadores de conteúdo, consultores e infoprodutores — será o segmento mais impactado. A alíquota efetiva sobre serviços saltará de cerca de 8,65% para aproximadamente 28%: um aumento de mais de 200%. Isso não é ajuste de planilha. É uma ruptura que exige planejamento tributário sério, imediato e especializado.

O que a pesquisa americana revela sobre retorno real em campanhas com influenciadores — e como isso muda contratos e remuneração.

Como a nova tendência do mercado de influência pode ser o licenciamento de imagem e voz para modelos de IA

Seu filho é influenciador digital? Saiba por que o alvará judicial é obrigatório após a Lei Felca (ECA Digital 2025) e como ele protege sua família de riscos jurídicos.

Imagine a seguinte situação: você passa meses desenvolvendo a identidade visual completa da sua mentoria. Define uma paleta de cores específica, escolhe tipografias únicas, cria um padrão de cards para Instagram, desenvolve um layout característico para suas páginas de vendas. Tudo pensado para transmitir profissionalismo e construir reconhecimento imediato do seu público. Algumas semanas depois, você se depara com um concorrente que praticamente copiou toda a sua identidade

A Fraude Explodiu na mídia mais um caso de fraude milionária. Desta vez, porém, não envolve instituições bancárias nem o INSS, mas sim uma agência de influenciadores digitais: a Hello Group. A Hello Group presta serviços para diversos influenciadores, incluindo o casal do perfil @2depais. O trabalho típico dessas agências consiste em identificar oportunidades de negócios, intermediar contratos com marcas e gerenciar ações publicitárias, recebendo um percentual sobre cada nego

A viralização da música intitulada Sina de Ofélia colocou a inteligência artificial no centro de um dos debates jurídicos mais sensíveis da atualidade: os limites do Direito Autoral e dos direitos da personalidade frente a obras musicais geradas por algoritmos. O caso ganhou notoriedade por associar, de forma não oficial, o estilo da canção The Fate of Ophelia , atribuída a Taylor Swift, a vozes sintéticas que remetem a artistas brasileiros conhecidos, como Luísa Sonza e Dil

A atuação de influenciadores digitais deixou de ser encarada como uma atividade informal ou meramente recreativa. Em mercados maduros, os criadores de conteúdo passaram a ocupar posição central nas estratégias publicitárias, influenciando decisões de consumo, investimentos, tratamentos de saúde e comportamentos sociais. Esse deslocamento de relevância econômica levou Estados a reagirem com diferentes modelos regulatórios, variando entre transparência reforçada, sanções severa

No atual cenário da economia digital, perfis profissionais em redes sociais deixaram de ser meros espaços de interação social para se consolidarem como verdadeiros ativos econômicos. Empresas, profissionais liberais, influenciadores e pequenos empreendedores utilizam essas plataformas como principal meio de divulgação, captação de clientes e geração de receita. A construção de um perfil comercial envolve investimento financeiro, tempo, estratégia de marketing, produção de con

A Lei nº 15.270/2025 pode ser inconstitucional ao tributar lucros e dividendos. Entenda os impactos, riscos e fundamentos constitucionais.

Veja como a dominância das plataformas digitais sobre a criação de seus usuários está sendo combatida com soluções alternativas.

O ECA Digital (Lei 15.211/2025) redefine regras para influenciadores, marcas e plataformas. Entenda como a nova lei impacta campanhas, conteúdo e a creator economy.