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IA e Música: Quem é o Dono da Canção que a Máquina Criou?
Em junho de 2024, as três maiores gravadoras do mundo — Sony, Universal e Warner — ajuizaram ações contra duas plataformas de geração musical por IA, a Suno e a Udio, alegando que seus modelos foram treinados com milhões de fonogramas protegidos, sem autorização e sem pagamento. O argumento das plataformas? Que isso seria fair use — uso justo. O argumento das gravadoras? Que é pura e simples pirataria em escala industrial. Esse embate define o problema central da IA no mercad
Bruno Calixto
3 de jun.3 min de leitura


Calúnia, Injúria e Difamação na Internet: Como a Lei Protege a Honra daqueles que dependem da sua imagem no ambiente digital
Na era digital, destruir uma reputação ficou fácil e rápido. Um vídeo editado fora de contexto, um print distorcido, um “deepfake” com uso de inteligência artificial, uma acusação falsa espalhada em stories, uma narrativa fabricada que viraliza antes que a verdade possa reagir. Em minutos, o que levou anos para ser construído pode começar a desabar. A difamação, calúnia ou injúria na internet é grave e pode destruir negócios.
Bruno Calixto
12 de mai.8 min de leitura


Contrato de programa de Afiliados
Cláusulas obrigatórias, armadilhas comuns e como proteger sua comissão Advocacia | Creator Economy | Infoprodutos Imagine a seguinte cena: você passou meses construindo um programa de afiliados para o seu infoproduto. Recrutou criadores de conteúdo, forneceu materiais, acompanhou as vendas subindo. Então, um dos seus principais afiliados decide encerrar a parceria — e leva consigo a lista de leads que ele construiu divulgando o seu produto. Ou pior: você descobre que ele esta
Bruno Calixto
16 de abr.9 min de leitura


A Reforma Tributária e o Mercado Digital: O impacto de 200% no setor de serviços
Quem presta serviços digitais — agências de marketing, desenvolvedoras de software, marketplaces, criadores de conteúdo, consultores e infoprodutores — será o segmento mais impactado. A alíquota efetiva sobre serviços saltará de cerca de 8,65% para aproximadamente 28%: um aumento de mais de 200%. Isso não é ajuste de planilha. É uma ruptura que exige planejamento tributário sério, imediato e especializado.
Bruno Calixto
31 de mar.8 min de leitura


ROI no Marketing de Influência: Análise Econômica e Contratos
O que a pesquisa americana revela sobre retorno real em campanhas com influenciadores — e como isso muda contratos e remuneração.
Bruno Calixto
23 de mar.7 min de leitura


A identidade digital como ativo: O Licenciamento de Direitos da Personalidade para Modelos de IA
Como a nova tendência do mercado de influência pode ser o licenciamento de imagem e voz para modelos de IA
Bruno Calixto
13 de mar.13 min de leitura


INFLUENCIADORES MIRINS: Por que o Alvará Judicial é Indispensável para proteger a atividade e os responsáveis
Seu filho é influenciador digital? Saiba por que o alvará judicial é obrigatório após a Lei Felca (ECA Digital 2025) e como ele protege sua família de riscos jurídicos.
Bruno Calixto
24 de fev.9 min de leitura


Trade Dress no Ambiente Digital: Protegendo a Identidade Visual do Seu Negócio Online
Imagine a seguinte situação: você passa meses desenvolvendo a identidade visual completa da sua mentoria. Define uma paleta de cores específica, escolhe tipografias únicas, cria um padrão de cards para Instagram, desenvolve um layout característico para suas páginas de vendas. Tudo pensado para transmitir profissionalismo e construir reconhecimento imediato do seu público. Algumas semanas depois, você se depara com um concorrente que praticamente copiou toda a sua identidade
Bruno Calixto
9 de fev.12 min de leitura


O Caso Hello Group: Cuidados Jurídicos para Influenciadores em negociação com agências
A Fraude Explodiu na mídia mais um caso de fraude milionária. Desta vez, porém, não envolve instituições bancárias nem o INSS, mas sim uma agência de influenciadores digitais: a Hello Group. A Hello Group presta serviços para diversos influenciadores, incluindo o casal do perfil @2depais. O trabalho típico dessas agências consiste em identificar oportunidades de negócios, intermediar contratos com marcas e gerenciar ações publicitárias, recebendo um percentual sobre cada nego
Bruno Calixto
23 de jan.5 min de leitura


"Sina de Ofélia”, música gerada por IA que envolve Taylor Swift e Luísa Sonza viraliza e gera debates sobre direito autoral e responsabilidade civil
A viralização da música intitulada Sina de Ofélia colocou a inteligência artificial no centro de um dos debates jurídicos mais sensíveis da atualidade: os limites do Direito Autoral e dos direitos da personalidade frente a obras musicais geradas por algoritmos. O caso ganhou notoriedade por associar, de forma não oficial, o estilo da canção The Fate of Ophelia , atribuída a Taylor Swift, a vozes sintéticas que remetem a artistas brasileiros conhecidos, como Luísa Sonza e Dil
Bruno Calixto
6 de jan.4 min de leitura


A regulação da atividade de influenciador digital pelo mundo e os caminhos do Brasil
A atuação de influenciadores digitais deixou de ser encarada como uma atividade informal ou meramente recreativa. Em mercados maduros, os criadores de conteúdo passaram a ocupar posição central nas estratégias publicitárias, influenciando decisões de consumo, investimentos, tratamentos de saúde e comportamentos sociais. Esse deslocamento de relevância econômica levou Estados a reagirem com diferentes modelos regulatórios, variando entre transparência reforçada, sanções severa
Bruno Calixto
5 de jan.4 min de leitura


Conta do instagram desativada: Perfil em rede social como ativo econômico protegido
No atual cenário da economia digital, perfis profissionais em redes sociais deixaram de ser meros espaços de interação social para se consolidarem como verdadeiros ativos econômicos. Empresas, profissionais liberais, influenciadores e pequenos empreendedores utilizam essas plataformas como principal meio de divulgação, captação de clientes e geração de receita. A construção de um perfil comercial envolve investimento financeiro, tempo, estratégia de marketing, produção de con
Bruno Calixto
19 de dez. de 20253 min de leitura


A possível inconstitucionalidade da Lei nº 15.270/2025 e a tributação de lucros e dividendos no Brasil
A Lei nº 15.270/2025 pode ser inconstitucional ao tributar lucros e dividendos. Entenda os impactos, riscos e fundamentos constitucionais.
Bruno Calixto
18 de dez. de 20255 min de leitura


A Economia dos Criadores na Era Pós-Ingênua da Internet: Construindo Miniversos de Valor
Veja como a dominância das plataformas digitais sobre a criação de seus usuários está sendo combatida com soluções alternativas.
Bruno Calixto
1 de dez. de 20254 min de leitura


O impacto do ECA digital no marketing de influência: Como a nova Lei 15.211/2025 muda a vida dos Criadores de conteúdo digital
O ECA Digital (Lei 15.211/2025) redefine regras para influenciadores, marcas e plataformas. Entenda como a nova lei impacta campanhas, conteúdo e a creator economy.
Bruno Calixto
14 de nov. de 20257 min de leitura


Da ideia ao microfone: os cuidados jurídicos que todo podcast precisa ter
Os podcasts deixaram de ser apenas um hobby e se tornaram um modelo de negócio relevante dentro da economia criativa. Cada episódio publicado representa uma obra intelectual: há roteiro, edição, identidade e, muitas vezes, investimento de tempo e dinheiro. Mas, enquanto a parte técnica e criativa costuma receber toda a atenção, os cuidados jurídicos ainda são tratados como um detalhe. E é justamente aí que mora o risco. Gravar é fácil. Proteger o que você cria é o verdadeiro
Bruno Calixto
3 de nov. de 20254 min de leitura


Uso indevido de marca registrada em campanhas do Google ADS pode virar processo judicial
No ambiente digital, a disputa pela atenção do consumidor é acirrada e a publicidade online se tornou um dos campos mais sensíveis dessa guerra. Em especial, o uso de marcas registradas de concorrentes como palavras-chave em anúncios do Google Ads tem despertado um alerta crescente no meio jurídico. O que muitos empresários e gestores de marketing não percebem é que, por trás de uma simples campanha, pode existir um ato de concorrência desleal, capaz de gerar responsabilidade
Bruno Calixto
27 de out. de 20253 min de leitura


Media for Equity: quando a imagem de um influenciador vale mais do que um simples cachê
O Media for Equity (M4E) vem ganhando destaque no cenário empresarial brasileiro como uma solução alternativa de investimento, especialmente voltada a startups e empresas em fase de expansão que necessitam de capital para acelerar seu crescimento, mas não desejam recorrer a financiamentos bancários ou diluir o controle acionário em rodadas tradicionais de investimento.
Bruno Calixto
23 de out. de 20255 min de leitura


Direito Autoral e Inteligência Artificial: entre a criação humana e o aprendizado das máquinas
A Inteligência artificial como novo desafio à criação tradicional A inteligência artificial (IA) tem redefinido o conceito de criação no século XXI. Músicas, pinturas, roteiros, livros e até fotografias são hoje produzidos a partir de comandos textuais. Plataformas de IA generativa conseguem criar obras esteticamente complexas, desafiando os limites do que entendemos por autoria e originalidade. Nesse novo cenário, surge uma questão inevitável: quem é o autor de uma obra gera
Bruno Calixto
14 de out. de 20256 min de leitura


Liberdade de expressão versus direito à honra e à imagem: o dilema dos perfis de fofoca no Instagram
A exposição pública de influenciadores digitais não significa autorização para que terceiros explorem sua imagem ou vida privada. Veja até onde vai o direito de se expressar e onde começa a violação dos direitos da personalidade. A balança da justiça entre dois direitos fundamentais O símbolo mais famoso que remete à justiça é uma balança, geralmente em equilíbrio de pesos ou com um lado timidamente mais pesado que o outro. Essa imagem representa bem a busca por equilíbrio en
Bruno Calixto
7 de out. de 20254 min de leitura
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