top of page

Especialidade

Contratos Estratégicos no desenvolvimento de negócios

A maioria dos problemas jurídicos em negócios não começa no tribunal — começa em acordos que nunca foram formalizados, ou em contratos assinados sem a devida análise. Nós cuidamos disso antes que o problema apareça.

Que soluções te apresentamos

Acordos Pré-Contratuais (NDA e MOU)

Contratos de investimentos e programas de retenção ou atração de colaboradores estratégicos

Contrato de Coprodução, Programa de Afiliados e Colaboração empresarial

Licenciamento de imagem, marca e conteúdo

SCP — Sociedade em Conta de Participação

Revisão e Due Diligence Contratual

Serviços que oferecemos

Acordos Pré-Contratuais (NDA e MOU)

Muito antes do negócio nascer, as tratativas devem ser protegidas. Fazemos estruturação jurídica de negociações e parcerias antes do contrato definitivo, com elaboração de acordos de confidencialidade (NDA) e memorandos de entendimentos (MOU) para proteger informações sensíveis e formalizar escopo, responsabilidades iniciais e basilares da negociação e eventual compromisso de exclusividade.

Contratos de Coprodução, Afiliados & Colaboração Comercial

Estruturação jurídica completa de lançamentos, produtos, programas de afiliados e projetos desenvolvidos em parceria comercial — com clareza sobre divisão de receitas, responsabilidades, propriedade intelectual e cláusulas de saída.

Contratos de Investimento para Startups, Media for Equity & Partnership

Estruturação de instrumentos de captação e investimento — SAFE, mútuo conversível, investimento anjo, term sheets e acordo de acionistas. Estruturamos também operações de Media for Equity trade de participação societária por influência digital e mídias — e programas de Vesting ou Partnership — modalidade de incentivo que permite a colaboradores estratégicos adquirirem participação no negócio.

Licenciamento Imagem, Marca e Propriedades Intelectuais

Contratos que autorizam o uso da sua imagem, da sua marca, metodologia, software ou conteúdo por terceiros — com limites claros de uso, território, prazo e royalties, e proteção contra desvirtuamento da identidade ou da propriedade intelectual licenciada.

SCP e SPE — Estruturas para Projetos

Constituição de Sociedades em Conta de Participação e Sociedades de Propósito Específico para projetos, empreendimentos, lançamentos conjuntos e parcerias com escopo e prazo definidos — com segregação de risco e clareza na divisão de resultados entre os participantes. A SCP é um instrumento eficiente para o anonimato de um sócio que quer investir mas não quer se envolver no projeto.

Revisão e Due Diligence Contratual

Análise criteriosa de contratos recebidos de parceiros, investidores, clientes ou fornecedores antes da assinatura. Identificamos cláusulas abusivas, riscos ocultos e desequilíbrios — com um parecer claro sobre o que deve ser aceito, negociado ou recusado.

Para quem se destina

Para quem negocia
com 
ambição

Empreendedores, founders, investidores e gestores que fecham acordos relevantes com frequência — independentemente do setor. Se a negociação envolve dinheiro, propriedade intelectual, participação societária ou responsabilidades mútuas, ela precisa de um contrato à altura. Improvisar nessa fase é o erro mais caro que um negócio pode cometer.

Próximo passo

Antes de assinar,
nos consulte

Atendimento ágil. Com empatia. Sem burocracia. Focado no seu mercado.

Bruno Calixto — Advogado — OAB/SP 510.056. Todos os direitos reservados ©
bottom of page