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Cláusula Moral em contratos de Marketing de influência como mecanismo de proteção à reputação
Com o crescimento do marketing de influência e a rápida viralização de conteúdos nas redes sociais, uma gafe, uma polêmica ou uma associação inadequada pode prejudicar a reputação de influenciadores e das marcas que representam. Nesse contexto, as cláusulas morais surgem como instrumentos relevantes de proteção, permitindo o afastamento célere da parte cuja conduta possa causar danos à imagem e à reputação da outra.
Bruno Calixto
há 5 dias6 min de leitura


React ou Violação? O Caso Olkabone x Warner e os Limites do Direito Autoral na criação de conteúdo
Olkabone, criador de conteúdo com quase 3 milhões de seguidores no Instagram e mais de 1,3 milhão de inscritos no Youtube, construiu sua audiência em cima de “reacts” do programa 90 Dias para Casar, recebeu um ultimato da Warner Bros. Discovery envolvendo mais de 4 mil vídeos publicados ao longo de anos. O risco não é um strike pontual em um vídeo isolado, é a exclusão do canal inteiro. O caso reacendeu uma pergunta que todo criador de conteúdo de reação já deveria ter respon
Bruno Calixto
17 de jul.4 min de leitura


Marketing de Emboscada: a Copa de 2026 é só o exemplo mais recente de um problema que não tem prazo de validade
Durante a Copa do Mundo de 2026, a 99 lançou uma campanha oferecendo R$ 99 em cupons a clientes atendidos por entregadores chamados Endrick, Hendrick ou variações do nome. A ação coincidiu com a expectativa da torcida pela entrada do atacante contra o Haiti. A CBF notificou a empresa extrajudicialmente, alegando associação comercial indevida com a Seleção e uso não autorizado da imagem de um atleta convocado. No mesmo dia, a campanha saiu do ar.
O caso tem nome: marketing de
Bruno Calixto
15 de jul.4 min de leitura


IA e Música: Quem é o Dono da Canção que a Máquina Criou?
Em junho de 2024, as três maiores gravadoras do mundo — Sony, Universal e Warner — ajuizaram ações contra duas plataformas de geração musical por IA, a Suno e a Udio, alegando que seus modelos foram treinados com milhões de fonogramas protegidos, sem autorização e sem pagamento. O argumento das plataformas? Que isso seria fair use — uso justo. O argumento das gravadoras? Que é pura e simples pirataria em escala industrial. Esse embate define o problema central da IA no mercad
Bruno Calixto
3 de jun.3 min de leitura


A identidade digital como ativo: O Licenciamento de Direitos da Personalidade para Modelos de IA
Como a nova tendência do mercado de influência pode ser o licenciamento de imagem e voz para modelos de IA
Bruno Calixto
13 de mar.13 min de leitura


Trade Dress no Ambiente Digital: Protegendo a Identidade Visual do Seu Negócio Online
Imagine a seguinte situação: você passa meses desenvolvendo a identidade visual completa da sua mentoria. Define uma paleta de cores específica, escolhe tipografias únicas, cria um padrão de cards para Instagram, desenvolve um layout característico para suas páginas de vendas. Tudo pensado para transmitir profissionalismo e construir reconhecimento imediato do seu público. Algumas semanas depois, você se depara com um concorrente que praticamente copiou toda a sua identidade
Bruno Calixto
9 de fev.12 min de leitura


"Sina de Ofélia”, música gerada por IA que envolve Taylor Swift e Luísa Sonza viraliza e gera debates sobre direito autoral e responsabilidade civil
A viralização da música intitulada Sina de Ofélia colocou a inteligência artificial no centro de um dos debates jurídicos mais sensíveis da atualidade: os limites do Direito Autoral e dos direitos da personalidade frente a obras musicais geradas por algoritmos. O caso ganhou notoriedade por associar, de forma não oficial, o estilo da canção The Fate of Ophelia , atribuída a Taylor Swift, a vozes sintéticas que remetem a artistas brasileiros conhecidos, como Luísa Sonza e Dil
Bruno Calixto
6 de jan.4 min de leitura


Uso indevido de marca registrada em campanhas do Google ADS pode virar processo judicial
No ambiente digital, a disputa pela atenção do consumidor é acirrada e a publicidade online se tornou um dos campos mais sensíveis dessa guerra. Em especial, o uso de marcas registradas de concorrentes como palavras-chave em anúncios do Google Ads tem despertado um alerta crescente no meio jurídico. O que muitos empresários e gestores de marketing não percebem é que, por trás de uma simples campanha, pode existir um ato de concorrência desleal, capaz de gerar responsabilidade
Bruno Calixto
27 de out. de 20253 min de leitura


Direito Autoral e Inteligência Artificial: entre a criação humana e o aprendizado das máquinas
A Inteligência artificial como novo desafio à criação tradicional A inteligência artificial (IA) tem redefinido o conceito de criação no século XXI. Músicas, pinturas, roteiros, livros e até fotografias são hoje produzidos a partir de comandos textuais. Plataformas de IA generativa conseguem criar obras esteticamente complexas, desafiando os limites do que entendemos por autoria e originalidade. Nesse novo cenário, surge uma questão inevitável: quem é o autor de uma obra gera
Bruno Calixto
14 de out. de 20256 min de leitura
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